Politica de Privacidade

A VoltStock, operada por CM Tecnologia, Unipessoal Lda., esta empenhada na protecao dos dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.o 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Politica de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website e servicos.

Entidade: CM Tecnologia, Unipessoal Lda. (VoltStock)

NIF: 311848710

Morada: Portugal (empresa 100% digital)

Email: info@voltstock.pt

No ambito da utilizacao do nosso website e da realizacao de encomendas, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificacao: nome completo, NIF (quando solicitado para faturacao).
• Dados de contacto: endereco de email, numero de telefone/telemovel.
• Dados de morada: morada de entrega e morada de faturacao.
• Dados de transacao: historico de encomendas, metodo de pagamento utilizado (sem dados do cartao).
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, sistema operativo, paginas visitadas.

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e gestao de encomendas.
• Emissao de faturas e demais documentos fiscais.
• Comunicacao relativa ao estado das encomendas.
• Gestao de devolucoes e garantias.
• Prestacao de apoio ao cliente.
• Envio de comunicacoes de marketing (apenas com consentimento previo).
• Melhoria do website e da experiencia de utilizacao.
• Cumprimento de obrigacoes legais e fiscais.

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Execucao de contrato: para o processamento de encomendas e prestacao de servicos.
• Obrigacao legal: para cumprimento de obrigacoes fiscais e contabilisticas.
• Consentimento: para o envio de comunicacoes de marketing e newsletters.
• Interesse legitimo: para prevencao de fraude e melhoria dos nossos servicos.

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de entidades terceiras, exclusivamente na medida do necessario para as finalidades indicadas:

• Stripe, Inc. - Processamento de pagamentos por cartao. Os dados de pagamento sao tratados diretamente pela Stripe, em conformidade com os padroes PCI-DSS.
• CTT Expresso - Transporte e entrega de encomendas. Partilhamos nome, morada e telefone para efeitos de expedicao.
• Supabase (Supabase, Inc.) - Alojamento da base de dados. Os dados sao armazenados em servidores seguros com encriptacao em transito e em repouso.
• Vercel, Inc. - Alojamento do website. Pode ter acesso a dados tecnicos (enderecos IP, logs de acesso).

Nao vendemos, trocamos ou cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

O nosso website utiliza cookies para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiencia de navegacao e analisar o trafego. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento do website (sessao, carrinho de compras, autenticacao).
• Cookies analiticos: permitem analisar a utilizacao do website para melhorar o servico (ex.: Google Analytics, com anonimizacao de IP).
• Cookies de funcionalidade: recordam as suas preferencias (ex.: idioma, tema).

Pode gerir as suas preferencias de cookies a qualquer momento atraves das definicoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do website.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso - Obter confirmacao de que os seus dados sao tratados e aceder a uma copia dos mesmos.
• Direito de retificacao - Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento - Solicitar a eliminacao dos seus dados, quando aplicavel.
• Direito a limitacao do tratamento - Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstancias.
• Direito a portabilidade - Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Direito de oposicao - Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
• Direito a retirar o consentimento - A qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento ja efetuado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos atraves de info@voltstock.pt. Responderemos no prazo maximo de 30 dias.

Para qualquer questao relacionada com a protecao dos seus dados pessoais, pode contactar o nosso Encarregado da Protecao de Dados:

Email: info@voltstock.pt

Tem igualmente o direito de apresentar reclamacao junto da Comissao Nacional de Protecao de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Os dados pessoais sao conservados apenas durante o periodo necessario para as finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, ou ate ao pedido de eliminacao.
• Dados de faturacao: 10 anos, conforme exigido pela legislacao fiscal portuguesa (Codigo do IRS/IRC).
• Dados de marketing: ate a retirada do consentimento ou cancelamento da subscricao.
• Cookies e dados tecnicos: conforme a duracao indicada na politica de cookies (maximo 13 meses para cookies analiticos).

Apos o termo do periodo de retencao, os dados sao eliminados ou anonimizados de forma irreversivel.

Implementamos medidas tecnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda, destruicao ou alteracao, incluindo:

• Encriptacao SSL/TLS em todas as comunicacoes.
• Armazenamento de dados em servidores seguros com encriptacao em repouso.
• Acesso restrito aos dados com base no principio do menor privilegio.
• Auditorias regulares de seguranca.